LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA

E o mês de março chegou e, logo no primeiro dia, levou milhares de pessoas às ruas de Belém na II MARCHA CONTRA O TRABALHO INFANTIL. O evento foi realizado pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho), da 8ª Região e contou com o apoio de várias entidades, escolas e artistas – Dira Paes, Lia Sophia, Adilson Alcântara, Epaminondas Gustavo, Heraldo Ramos, Eloy Iglesias, Alba Maria, Arraial do Pavulagem, Pinduca, Renan Andrade (de 13 anos) …   emprestaram o seu canto, humor e poesia para chamar a atenção à exploração do trabalho infantil, que tantos prejuízos têm causado à vida de crianças e adolescentes.

O trabalho infantil é toda forma de serviço realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida e que as impedem de ter uma vida adequada a sua faixa etária, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e não permite o desenvolvimento de suas capacidades e habilidades de forma satisfatória. No Brasil, o trabalho infantil é ilegal até os 16 anos, sendo permitido acontecer na condição de aprendiz dos 14 aos 16 anos e, dos 16 aos 18 anos, pode existir uma permissão parcial para que ele ocorra, contudo não pode ser exercido em horário noturno, nem pode apresentar insalubridade, ser perigoso e nem provocar danos ao jovem.

Infelizmente, no Brasil, o trabalho infantil é uma triste realidade. De acordo com os dados do IBGE (2016), 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no país; no Pará, são 168 mil meninos e meninas. E, como era de se esperar, as estatísticas também demonstram que as crianças se acidentam três vezes mais   que os adultos, por falta de maturidade física e emocional.  Crianças precisam ter garantido o direito de serem crianças e não assumir vida de gente grande antes do tempo, o que atrapalha imensamente o seu ciclo de desenvolvimento.

É preciso combater essa história absurda de que é melhor as crianças trabalharem do que roubarem, como se não houvesse alternativa para a vida delas. Defender o valor do trabalho infantil é uma insanidade! Criança tem que estudar, se desenvolver e brincar. A infância é o tempo de explorar o mundo, de descobrir as coisas de forma lúdica; de desenvolver a inteligência, o raciocínio lógico, a criatividade, as habilidades cognitivas, de aprender valores, de socializar e de fortalecer os vínculos afetivos, entre outras coisas.

É claro que crianças e jovens podem assumir tarefas pontuais, compatíveis com a sua faixa etária e com a sua estrutura física e psicológica, como juntar seus brinquedos, arrumar seu quarto, lavar a louça, ajudar os adultos em alguma tarefa. Mas, o que acontece é que as crianças e adolescentes, para ajudar no orçamento familiar estão trabalhando na lavoura, na rua (lavando carro, vendendo doces no sinal), em “casas de famílias” e até mesmo estão sendo vítimas de exploração sexual.

Acabar com a exploração do trabalho infantil é tarefa de todos nós. Precisamos nos posicionar e denunciar (por telefone, de forma gratuita e anônima, disque 100) toda forma de exploração do trabalho de crianças e adolescentes.